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calvário dos trabalhadores em busca do
seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste
ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar,
automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles
não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para
dar entrada no pedido.
A pasta trabalha na edição de uma
norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo
demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged). Hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar
essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador
pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o
benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a
identificação e o atendimento ao desempregado.
O novo sistema está sendo desenhado
com a ajuda da Caixa Econômica Federal, pagadora do seguro-desemprego. Deverá
começar a funcionar primeiro em alguns estados para testes, entre os quais o
Rio, para depois ser ampliado para todo o país já no início de 2018. Segundo o
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ideia é que o trabalhador receba um
SMS ou carta sobre o valor da parcela do seguro-desemprego e a data em que ele
terá de comparecer a uma agencia da Caixa para receber o dinheiro.
— Essa medida é boa para o Rio, para
todo o Brasil. A partir de 2018, não queremos mais que o trabalhador tenha que
se deslocar até as agências e enfrente filas para dar entrada no
seguro-desemprego. Não queremos que ele tenha mais esse tipo de incômodo —
disse o ministro, acrescentando que a medida faz parte do conjunto de ações do
governo para reduzir a burocracia e melhorar a qualidade do gasto público.
No fim de dezembro, O GLOBO mostrou
que os postos do Sine no Estado do Rio estavam sem internet há mais de 20 dias,
impedindo o atendimento de trabalhadores que precisavam requisitar o
seguro-desemprego.
VARREDURA
CONTRA FRAUDES
Outra novidade do sistema é a
implementação de uma plataforma, já em operação, que detecta indícios de fraude
contra o seguro-desemprego antes do desembolso dos recursos. Em apenas 15 dias
de funcionamento, o mecanismo identificou, só numa primeira varredura, 41,5 mil
pedidos suspeitos — uma despesa de R$ 142 milhões. O sistema permite a
realização de até 30 varreduras. Nessa primeira fase, foram analisados pedidos
do seguro e processos com parcelas a vencer.
Os requerimentos com indícios de
irregularidade foram bloqueados até a apuração dos fatos. Do total, foi
constatado em auditoria posterior que 2.350 pedidos são fraudulentos — o que
representaria um gasto de R$ 12 milhões. Esses casos foram repassados à Polícia
Federal, órgão responsável por esses tipos de crimes, praticados geralmente por
quadrilhas especializadas.
Ao replicar o sistema sobre os
benefícios pagos no segundo semestre de 2016, foram encontradas suspeitas de
irregularidades em 115 mil pedidos do seguro. Segundo o ministro, os números
mostram que o índice de fraude no pagamento do benefício é alto.
— Estou consciente de que essa medida
é fundamental para proteger o dinheiro dos trabalhadores — destacou.
Numa estimativa conservadora, ele
disse acreditar que o novo sistema vai gerar uma economia de R$ 1,3 bilhão por
ano. Os gastos com o seguro-desemprego saíram de R$ 19,9 bilhões, em 2010, para
R$ 36,4 bilhões, em 2016. Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, foram
tomadas medidas que restringiram o acesso dos trabalhadores ao
seguro-desemprego, a fim de segurar os gastos com o benefício.
As fraudes acontecem, segundo a
pasta, por causa de controles internos frágeis e falta de uma tecnologia
moderna. Até então, os pedidos eram cruzados apenas com o Caged. Deveriam ser
comparados com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e base de dados do
FGTS, gerido pela Caixa. Agora, os três estarão conectados, num único sistema.
O investimento total será de R$ 72 milhões.
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Entre os indícios de fraudes foram
encontrados vários trabalhadores com mesmo número de telefone e mesmo endereço.
Quadrilhas especializadas reativam empresas extintas, empregam funcionários
fantasmas de forma retroativa e até recolhem FGTS atrasado só para dar sinais
de que os pedidos são legais.
Sem um controle mais rigoroso,
sobrava para a Polícia Federal fazer o trabalho depois dos valores já pagos. De
acordo com dados do ministério, entre 2012 e 2016, a PF realizou 12 operações,
que apontaram R$ 153,5 milhões de prejuízos aos cofres públicos.
— Nós elogiamos o trabalho da Polícia
Federal. Mas a ação ocorre depois que os valores já foram desembolsados, com
pouquíssimas chances de recuperação. Com o novo sistema, vamos trabalhar de
forma preventiva — ressaltou o ministro.
Fonte: O Globo
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