A Portaria 913 MS, de 22-04-2022, (DO-U 1, Edição
Extra, de 22-4-2022), declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo
Coronavírus (2019-nCov).
O encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) vai ocorrer em 30 dias contados a partir de 22-04-2022.
O encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) vai ocorrer em 30 dias contados a partir de 22-04-2022.
Fica revogada a Portaria 188 GM/MS/2020.
