A Portaria Interministerial 14 MTP-MS, DE 20-1-2022, (DO-U 1, de 25-1-2022), atualizou as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, relativamente:
- a divulgação das orientações ou protocolos;
- a conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19; a higiene das mãos e etiqueta respiratória; o distanciamento social;
- a higiene e limpeza dos ambientes; a ventilação dos locais de trabalho e áreas comuns; os trabalhadores do grupo de risco; os EPI – Equipamentos de Proteção Individual e outros equipamentos de proteção; os refeitórios e bebedouros; os vestiários;
- o transporte de trabalhadores fornecido pela organização; os SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; e as medidas para retomada das atividades.
