A Portaria 9.783 MGI, de 27-12-2024, (DO-U 1, de 30-12-2024), divulgou os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
✔ 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
✔ 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
✔ 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
✔ 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
✔ 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
✔ 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
✔ 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
✔ 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
✔ 20 de junho (ponto facultativo);
✔ 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
✔ 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
✔ 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
✔ 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
✔ 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
✔ 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
✔ 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
✔ 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
✔ de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).