Os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades.
I - 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
III - 17 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
IV - 18 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo
até as 14 horas);
V - 3 de abril - Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
VI - 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 4 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XI - 30 de outubro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei 8.112, de 11-12-1990 (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro - Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
XIV - 24 de dezembro - véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV - 25 de dezembro - Natal (feriado nacional); e
XVI - 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Base legal: Portaria 15 MPOG, de 3-2-2015
