A Circular 1.007 CAIXA, de 8-11-2022, (DO-U 1, de 9-11-2022), divulga atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados,Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes junto ao FGTS, versão 4, disponibilizada no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção download FGTS Manuais Operacionais.
Caixa
atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
A Circular 1.006 CAIXA, de 7-11-2022, (DO-U 1, de 09-11-2022), divulga a versão 16 do Manual de Orientações – Regularidade Empregador junto ao FGTS, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, à concessão do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, ao parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, ao parcelamento de débitos das Contribuições Sociais, à regularização de débitos dos empregadores por meio da GRDE – Guia de Regularização de Débitos do FGTS e à regularização do débito protestado.
Caixa divulga nova versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
A Circular 1.005 CAIXA, de 8-11-2022, (DO-U 1, de 09-11-2022), divulga a versão 16 do Manual de Orientações de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.
