Ministro quer
trocar fator previdenciário por cálculo que aumenta aposentadoria e tempo de
serviço
MAX LEONE
Rio - Os brasileiros vão ter que
trabalhar mais tempo para se aposentar. Por outro lado, vão receber o
benefício integral e não mais reduzido pelo Fator Previdenciário — que
provoca até 40% de perdas — caso a proposta defendida pelo ministro da
Previdência, Carlos Gabas, seja aprovada. O titular da pasta retomará a
iniciativa, que conta com apoio de centrais sindicais e parlamentares no
Congresso, para acabar com o fator no cálculo das aposentadorias do INSS.
Ele defende a troca do atual sistema, que tem como base a expectativa de
vida do trabalhador pela chamada Fórmula 85/95.
O novo critério considera a soma da
idade do segurado com o tempo de contribuição,
no caso de 85 pontos para
mulheres e de 95, para homens. Cada ano de contribuição e de idade
corresponderiam a um ponto nessa conta.
“No momento certo em que a discussão
vier (o fim do fator), eu defendo somar idade e tempo de
contribuição”, afirmou Gabas, ressaltando que o fator não cumpriu papel
de retardar aposentadorias por tempo de serviço, apesar de reduzir valores
na concessão.
A declaração do ministro animou
sindicalistas e parlamentares. Ela foi bem recebida pelo presidente da Força
Sindical, Miguel Torres, que tem participado das discussões com o governo que
resultaram na edição das Medidas Provisórias 664 e 665. Essas MPs modificam as
regras da concessão de seguros-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e
abono salarial.
“Temos reunião na quarta-feira
(amanhã) para tratar da rotatividade de mão de obra. Eu topo inverter a pauta e
tratar do fim do fator antes. A discussão é antiga. Foi travada no Fórum da
Previdência em 2007. Mas não houve acordo na época”, lembrou Torres.
O deputado federal Arnaldo Faria de
Sá (PTB-SP) defendeu a votação do PL 3.299/08 no plenário da Câmara que prevê a
substituição do fator pela Fórmula 85/95. De autoria do senador Paulo Paim
(PT/RS), o projeto foi aprovado em 2008 no Senado e seguiu para a Câmara.
Passou pelas comissões e desde novembro de 2009 aguarda para ser analisado em
plenário.
“O governo não deixou o projeto andar
mais desde que veio para a Câmara. Mas agora, com a posição do ministro da
Previdência, temos que retomar a pressão para votá-lo”, afirmou o
deputado. Levantamento feito pelo DIA mostra
que mais de 90 requerimentos para votação em plenário foram feitos por diversos
deputados de partidos diferentes desde novembro de 2009 e fevereiro deste ano.
Mas nenhum foi aprovado.
Segundo o ministro, o foco do governo
Dilma atualmente é aprovar as MPs 664 e 665, que enfrentam resistência de
partidos de oposição, das centrais e da base no Congresso. E por isso haverá
esforço para convencer toda a sociedade sobre a necessidade de aprová-las. Ele
defende não ser possível arcar com benefícios com o aumento da expectativa de
vida dos brasileiros.
COMO FICA NOVO MODELO
A Fórmula 85/95 consiste em somar a
idade do trabalhador com o tempo de contribuição para o INSS.
MULHERES
No caso das mulheres, o resultado
final teria que ficar em 85. Ou seja: a cada ano de contribuição e ano de idade
acumularia um ponto cada até chegar aos 85 pontos. A aposentadoria do INSS
seria integral.
EXEMPLO PARA ELAS
Uma trabalhadora com 30 anos de
recolhimento mensal para o INSS e 55 anos de idade teria os 85 pontos
necessários para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição à
Previdência Social.
HOJE PARA MULHER
Atualmente, as mulheres precisam
completar 30 anos de contribuição para o INSS e poder se aposentar,
independentemente da idade. Mas sofrem a incidência do Fator Previdenciário,
que reduz o valor da aposentadoria em até 40% se ela for mais nova.
PARA OS HOMENS
O raciocínio funciona da mesma forma
para os homens. Só que no caso deles é preciso completar 95 pontos no total. Ou
seja: a cada ano trabalhado e ano de contribuição é feita a soma até atingir
95. O benefício passaria a ser integral para os trabalhadores.
EXEMPLO PARA ELES
Um trabalhador com 58 anos de idade e
37 de contribuição atingiria os 95 pontos para se aposentar.
COMO É HOJE
No caso dos trabalhadores,
atualmente, eles precisam descontar durante 35 anos para o INSS, levando em
conta o fator no cálculo do benefício.
Fonte: Jornal O DIA
