Representantes dos entes
envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a
simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação
previsto na Portaria 300, de 13-6-2019.
Aconteceu
em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração
Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial
para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da
plataforma.
Estava na pauta dos
debatedores a revisão de todo o leiaute, de forma a eliminar informações
redundantes ou que já constem nas bases dos órgãos; a otimização dos eventos,
com a exclusão de campos; e a melhoria dos módulos web, de acordo com pesquisas
feitas com usuários, com foco na usabilidade e facilidade.
Também foi tratada a
substituição das obrigações, com o intuito de identificar os pontos que
precisam ser resolvidos de maneira a acelerar o processo.
Como
resultado preliminar já foram decididas as seguintes alterações:
Dos
38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão
permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também
serão excluídos.
No evento de admissão,
muitos campos antes facultativos, mas que geram dúvida no preenchimento, serão
eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.
No cadastro
empresarial e de estabelecimentos serão excluídas as informações de razão
social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo
de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre
outros.
Em acréscimo à
eliminação de campos, serão retiradas muitas regras de validação, para
facilitar a prestação da informação.
CRONOGRAMA
Foi
definida a prorrogação por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade
de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de
todos os eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho. Veja as novas datas:
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Evento
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Nova data de obrigatoriedade
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Eventos periódicos - Grupo 3
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Janeiro/2020
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Eventos de SST - Grupo 1
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Eventos de SST - Grupo 2
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Julho/2020
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Eventos de SST - Grupo 3
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Janeiro/2021
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A
publicação do novo calendário deverá ocorrer após o dia 28 de junho, quando passa
a vigorar a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, conforme Portaria 300,
de 2019.
Fonte:
Portal eSocial
