Primeiros a receber serão os clientes
da CAIXA nascidos no mês de julho, seguidos dos correntistas do Banco do Brasil
que apresentam PASEP com final zero na inscrição.
Começou nessa terça-feira (14-7) o
pagamento do Abono Salarial. Conforme a Resolução 748/2015 do
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), os
trabalhadores nascidos no mês de julho que possuírem conta corrente ou poupança
da CAIXA serão os primeiros a receber R$ 788,00 do Programa de Integração
Social (PIS), por meio de crédito em conta.
No próximo dia 22, será a vez dos que
também nasceram em julho, mas que não possuem conta na CEF, sacarem nas
agências da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e lotéricas com o Cartão Cidadão.
O valor estará disponível até o dia
30 de junho de 2016.
Já os correntistas do Banco do Brasil
(BB) começarão a resgatar o valor do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PASEP), no próximo dia 17 deste mês, através do crédito
em conta.
Os não correntistas do BB terão
acesso ao benefício por meio de saque nas agências do banco a partir do dia 22
de julho, de acordo com o final da inscrição.
Tem direito ao benefício de um
salário mínimo quem trabalhou por pelo menos 30 dias, no ano-base 2014,
recebendo até dois salários mínimos e que tenha sido cadastrado, até 2010, no
Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores celetistas, ou no
PASEP, para servidores públicos.
As alterações da Medida Provisória 665/2014, convertida na Lei 13.134/2015 só entrarão em vigor para o
Abono Salarial do ano-base 2015, que será pago no calendário do exercício
2016/2017.
Com a nova regra, passa a vigorar a
proporcionalidade entre o tempo de serviço e o valor do benefício pago,
contando 1/12 do valor do salário-mínimo vigente na data do respectivo
pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente.
A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês
integral.
