|
A
|
pós o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), classificar como “tímida” a proposta de reforma trabalhista, o
relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), confirmou ao ‘Estado’ que há
espaço para que a Câmara costure uma mudança mais profunda na legislação. O
deputado avalia que o texto proposto pelo governo é eficiente ao oferecer
segurança jurídica aos acordos coletivos, mas é possível ir além para criar
empregos. Entre essas medidas que serão incluídas no texto, a reforma deve oficializar
os contratos intermitentes de trabalho.
Após a Comissão da Reforma da
Previdência aprovar mais de 90 requerimentos para convidados interessados no
debate sobre a reforma, o relator diz que ainda é momento de “ouvir as partes”.
Mesmo assim, já vê espaço para que a Câmara imprima sua marca na reforma e o
foco do relator é a criação de empregos. “O projeto que veio do governo fornece
a segurança jurídica necessária e a Câmara poderá ajudar ao criar
possibilidades de emprego”, afirmou. O tucano tem discurso alinhado com o do
presidente Rodrigo Maia que defendeu que a Casa “precisa dar um passo além do
projeto do governo”.
Propostas
Entre as medidas que deverão ser
incluídas por Marinho, está a criação do contrato intermitente de trabalho. O
parlamentar diz que “certamente” o tema é candidato a entrar no texto que sairá
da Câmara para o Senado. No contrato intermitente, a empresa admite o
funcionário e o aciona apenas quando necessário. Exemplo clássico é um buffet
que contrata o garçom, mas só o chama quando houver evento. Nos outros dias, o
empregado não trabalha, mas também não recebe salário.
“Tem todo o setor de bares e
restaurantes onde há uma dificuldade muito grande de se adequar à legislação
existente. Essa jornada móvel ou contrato intermitente parece ser um
instrumento importante para modernizar essa relação trabalhista”, disse o relator,
ao defender que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) teve alguns ajustes
ao longo do tempo, mas insuficientes para se adequar às rápidas mudanças do
mercado de trabalho.
Saia-justa
O relator não quis entrar na polêmica
sobre a Justiça Trabalhista – Maia disse que a instância “não deveria nem
existir”. No entanto, defende que a aprovação da reforma trabalhista deverá
“reduzir esse ‘entulhamento’ na primeira instância da Justiça”.
O argumento é que a mudança dará
força aos acordos e convenções coletivas e, assim, deverá ser reduzido o número
de questionamentos. Para Marinho, a homologação dos acordos coletivos poderia
“ser o início do processo de desatravancar” a Justiça do Trabalho.
No calendário da Comissão de Reforma
Trabalhista, as audiências deverão terminar em 10 ou 11 de abril.
“Depois disso, eu estarei em
condições de apresentar o parecer. Não significa que teremos a votação
imediata, mas acredito que se possa concluir o processo na segunda quinzena de
abril ou no início de maio”, disse o tucano.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário