Definidos, para 2016, os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas

A Portaria 630, de 31-12-2015, divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 08 de fevereiro -  Carnaval (ponto facultativo);

III - 09 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);

IV - 10 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 25 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 26 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 07 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei 8.112, de 11-12-1990 (ponto facultativo);

XII - 02 de novembro - Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional); e

XIV - 25 de dezembro - Natal (feriado nacional).