Para reduzir a burocracia e estimulara geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema
de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo secretários
especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e
Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP
(Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo
Goergen (PP-RS).
A meta é simplificar o dia a dia do
empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O
eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos
simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam
para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. A modernização e simplificação
da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos
setores da sociedade.
Durante o período de debates, o
governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84%
foram atendidas. Haverá forte redução do número de dados a serem informados
pelo empregador. Isso será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar
informações que já existam em outros banco de dados.
Calendário aprovado pelo comitê
gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em
funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho é responsável pela gestão do eSocial e também faz parte
do comitê gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita
Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Portal eSocial
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