Contribuições para o SESCOOP, SESI , SESC ,SEST, SENAC, SENAI, SENAT, SENAR - Redução pela metade

A Medida Provisória 932, de 31-3-2020 (DO-U 1, de 31-03-2020 - Edição Extra), reduz,  partir de 1-4-2020 até 30-6-2020,  as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, conforme a seguir:

• SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – de 2,5% para 1,25%; 
• SESI - Serviço Social da Indústria - de 1,5% para 0,75%; 
• SESC - Serviço Social do Comércio - de 1,5% para 0,75%; 
• SEST – Serviço Social do Transporte – de 1,5% para 0,75%; 
• SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - de 1,00% para 0,5% 
•  SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- de 1,00% para 0,5% 
• SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – de 1,00% para 0,5% 
• SENAR  - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:

– de 2,5% para 1,25% da contribuição incidente sobre a folha de pagamento;
–  de 0,25% para 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e

– de 0,20% para 0,10% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.