O Ministério do Trabalho e
Previdência iniciou no dia 08/02/2022 um trabalho de orientação e fiscalização
junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
(SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com
orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de
documentos comprobatórios.
Inicialmente, serão enviadas 5 mil notificações por meio eletrônico aos
empregadores, pelo e-mail cadastrado no Sistema eSocial. A partir do recebimento
da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar documentos
requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário, conforme o
cronograma abaixo:
- Primeiro lote de notificações
(08/02) – Prazo até 22/02 para apresentação de documentos;
- Segundo lote de notificações (08/03) – Prazo até 22/03 para apresentação de
documentos.
Caso haja dúvida, os empregadores notificados podem entrar em contato com a
Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br.
O envio das notificações por via postal faz parte das ações programadas da
Divisão do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).
Live – Na segunda-feira (07/02), a SIT promoveu uma live voltada a empregadores
domésticos com orientações sobre legislação trabalhista e eSocial doméstico.
Para conferir como foi clique aqui.
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