Bom dia!
Quando o funcionário se afasta por motivo de Auxílio-Doença e ao retornar do INSS preciso mandá-lo fazer o exame médico de retorno a atividade? (S.S)
Resposta: Prezada. Bom dia! O exame médico de retorno ao trabalho somente será obrigatório quando o Colaborador ficar afastado por 30 ou mais dias em razão de: Auxílio-Doença, Acidente do Trabalho ou Parto.
Base Legal: Portaria 3.214/78 - Norma Regulamentadora - NR 07.
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