Não há na legislação federal qualquer dispositivo estabelecendo que os dias de Carnaval sejam feriados.
Ao empregador cabe observar as legislações do seu Estado ou Município para verificar se em alguma delas é fixado o Carnaval como feriado.
No ano de 2013, o Carnaval será comemorado nos dias 9 (sábado), 10 (domingo), 11 (2ª feira) e 12 (3ª feira).
No Estado do Rio de Janeiro , somente, é considerado feriado a 3ª feira de Carnaval.
A quarta-feira de cinzas, que recai no dia 13, não é feriado, sendo considerado ponto facultativo, até às 14 horas, para as repartições públicas federais.
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