A Circular 922 CAIXA, de 09-09-2020, publicou,
a versão 15, o Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS, que disciplina a
movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não
empregados, respectivos dependentes, e empregadores.
O Manual passa a contemplar normas para
solicitação da movimentação da conta do FGTS por meio do APP FGTS por
trabalhadores atingidos por calamidade pública em razão de desastre natural.
Ressaltamos que o Manual ainda não foi
disponibilizado no site da Caixa, no endereço eletrônico: http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, pasta FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.
A Circular 922 CAIXA/2020, revoga a Circular 915 Caixa, de 24-6-2020.
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