A Portaria 4.089 SEPEC, de 22-6-2021, (DO-U 1, de 23-06-2021), que entra em vigor em 1-7-2021, excepcionalmente autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional, na modalidade à distância, até 31-12-2021, devendo as atividades relacionar-se com a ocupação indicada no contrato de aprendizagem profissional e com o programa de aprendizagem aprovado pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Considera-se modalidade à distância as atividades desenvolvidas por mediação de tecnologia de informação e comunicação.
As entidades qualificadas
em formação técnico-profissional metódica, conjuntamente com os
estabelecimentos cumpridores da quota de aprendizagem, devem assegurar que os
aprendizes tenham acesso aos equipamentos tecnológicos e à infraestrutura
necessários e adequados para a execução das atividades teóricas e práticas dos
programas de aprendizagem na modalidade à distância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário