O Decreto 9.579, de
22-11-2018 (DO-U 1, de 23-11-2018), consolida atos normativos editados pelo
Poder Executivo federal que dispõem, dentre outros assuntos, sobre a temática
do Jovem Aprendiz.
Fica revogado,
dentre outras normas, o Decreto 5.598, de 1-12-2005, que regulamentou a
contratação de Jovem Aprendiz.
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