| Data | Dia da Semana | Descrição |
| 1º de janeiro | Sexta | Feira Confraternização Universal (Feriado Nacional) |
| 15 de fevereiro | Segunda-Feira | Carnaval (Ponto Facultativo) |
| 16 de fevereiro | Terça-Feira Carnaval | (Ponto Facultativo) Feriado no Rio de Janeiro |
| 17 de fevereiro | Quarta-Feira | Carnaval (Ponto Facultativo até às 14:00 horas) |
| 2 de abril | Sexta-Feira | Paixão de Cristo (Ponto Facultativo) |
| 21 de abril | Quarta-Feira | Tiradentes (Feriado Nacional) |
| 1º de maio | Sábado | Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional) |
| 3 de junho | Quinta-Feira | Corpus Christi (Ponto Facultativo) |
| 7 de setembro | Terça-Feira | Independência do Brasil (Feriado Nacional) |
| 12 de outubro | Terça-Feira | Nossa Senhora Aparecida(Feriado Nacional) |
| 1º de novembro | Segunda-Feira | Dia do Servidor Público da União (Ponto Facultativo – omemoração do dia 28-10-2010) |
| 2 de novembro | Terça-Feira Finados | (Feriado Nacional) |
| 15 de novembro | Segunda-Feira | Proclamação da República |
| 24 de dezembro | Sexta-Feira | Véspera do Natal (Ponto Facultativo após as 14:00 horas) |
| 25 de dezembro Natal | Sábado | (Feriado Nacional) |
| 31 de dezembro | Sexta-Feira | Véspera do Ano Novo (Ponto Facultativo após as 14:00 horas) |
Portaria 834 MPOG, de 6-11-2009 (DO-U de 9-11-2009)
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