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Olá Pessoal - Sou, com mais de 30 anos de experiência, Advogado/Professor/Assessor/ Consultor/Facilitador, exclusivamente voltado a área de Gestão de Pessoas - Especialista em Direito do Trabalho - Previdenciário e Tributário. Autor e professor, por mais de 25 anos, do Curso de Departamento de Pessoal da COAD - Se você precisar de assessoria, inclusive no dia-a-dia do Recursos Humanos e do Departamento de Pessoal, ou de curso In Company entre em contato comigo.:

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04 janeiro 2013

Feriados e pontos facultativos em 2013

A Portaria 3 MPOG, de 3-1-2013, estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2013, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições Públicas federais nas respectivas localidades.
Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2013 são os seguintes:

DATA
DESCRIÇÃO
TIPO
1º /01
Confraternização Universal
Feriado Nacional
11/02
Carnaval
Ponto Facultativo
12/02
Carnaval
Ponto Facultativo
13/02
Quarta-Feira de Cinzas
Ponto Facultativo até as 14:00h
29/03
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
21/04
Tiradentes
Feriado Nacional
1º /05
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional
30/05
Corpus Christi
Ponto Facultativo
07/09
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12/10
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28/10
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
02/11
Finados
Feriado Nacional
15/11
Proclamação da República
Feriado Nacional
24/12
Véspera de Natal
Ponto Facultativo após 14:00h
25/12
Natal
Feriado Nacional
31/12
Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo após 14:00h