A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho
está lançando um guia com perguntas e respostas sobre prevenção e combate à
discriminação no trabalho. A publicação é destinada a trabalhadores,
empregadores, sindicatos, agências de emprego, profissionais de recursos
humanos e demais agentes das relações de trabalho.
O intuito é esclarecer sobre como identificar questões de discriminação
no trabalho e como agir para impedir ou lidar com situações desse tipo. O
documento foi elaborado por um grupo formado exclusivamente para o estudo do
tema. Os participantes pertencem à Divisão de Fiscalização para Inclusão de
Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho da SIT.
A cartilha foi elaborada para responder às perguntas de forma prática. O conteúdo da publicação também pode ser útil para orientar pessoas que atuam no ramo jurídico.
A cartilha foi elaborada para responder às perguntas de forma prática. O conteúdo da publicação também pode ser útil para orientar pessoas que atuam no ramo jurídico.
Orientações - Entre as questões abordadas estão as formas de discriminação que
podem ocorrer no trabalho, como o empregador deve proceder em caso de denúncia,
quais as exigências possíveis em currículos e formulários de inscrição para
emprego e quando uma dispensa é considerada discriminatória.
O guia é lançado em meio às comemorações pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano e pelos 50 anos do decreto que promulgava a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.
O guia é lançado em meio às comemorações pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano e pelos 50 anos do decreto que promulgava a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.
O guia está disponível no portal do Ministério do Trabalho.
Fonte: Ministério do Trabalho
