O Governo Federal,
por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de
Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada
que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O
processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela CAIXA
e será pago por até três meses, tendo seu início a partir do dia 04-05-2020.
Instituído por meio
da Medida Provisória 936/2020, o BEm será pago para o trabalhador que tenha
feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho
e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho.
Trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente,
de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O Ministério da
Economia disponibilizou o Portal de Serviços, o
Aplicativo "Carteira de Trabalho Digital" e a Central telefônica
oficial do programa 158, que são as principais fontes de informação. Nelas,
empregador e empregado podem encontrar desde orientações sobre preenchimento do
formulário até o processamento da solicitação do Benefício. Para quem utiliza
mobile, também está disponível o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, para
acompanhamento do pedido.
Caberá ao Banco do Brasil realizar o pagamento aos seus
clientes e aos das demais instituições financeiras indicadas pelo empregador,
por meio de DOC para as contas informadas.
O BB disponibiliza
atendimento automatizado no endereço bb.com.br/bem, onde o trabalhador pode acompanhar
a situação do pagamento de seu benefício tanto no BB quanto em outra
instituição financeira. Também estão disponíveis informações por meio do
WhatsApp (61) 4004-0001, além de telefone específico: 4003 5285 nas capitais e
0800 729 5285 nas demais localidades.
A página http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/beneficio-emergencial,
é o canal oficial da CAIXA, no qual o trabalhador poderá acompanhar as
informações sobre o benefício.
Os trabalhadores
com benefício direcionado para pagamento na CAIXA poderão obter informações por
meio do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.
Fonte: Secretaria
de Trabalho
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