Definidos, para 2015, os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais

Os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições públicas federais nas respectivas localidades. 

I - 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);

III - 17 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);

IV - 18 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo

até as 14 horas);

V - 3 de abril - Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

VI - 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 4 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI - 30 de outubro - Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei 8.112, de 11-12-1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro - Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro - véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro - Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Base legal: Portaria  15 MPOG, de 3-2-2015