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28 maio 2014

Governo mantém política de desoneração da folha de pagamento

Em reunião com empresários de 56 setores da indústria brasileira a presidenta Dilma Rousseff anunciou a permanência da política de desoneração da folha de pagamento aos setores da economia já beneficiados com o processo. A medida,que perderia a validade no fim deste ano, começou a ser implantada em 2011, no lançamento do programa Brasil Maior, com o objetivo de tornar o comércio mais competitivo. 
Com a medida os setores beneficiados pagam apenas o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento, em troca dos 20% do pagamentos da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente. Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo estimula a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração da folha de pagamento é benéfica porque estimula a competitividade e a exportação. Mantega explica que o objetivo da medida, em 2011,  era reduzir custos trabalhistas, mantendo os salários no patamar em que estavam. "O Brasil  queria concorrer mais com produtos e serviços estrangeiros que vem ao Brasil, e concorrer com produtos lá de fora por meio de exportações brasileiras". 
O ministro da Fazenda salientou que a medida aumentou o número de empregados e a permanência deles nas empresas. "Estes setores (indústria, comércio, serviços, transportes e comunicação) empregaram mais do que os setores. Esta é uma das razões palas quais o Brasil continua com baixíssimo desemprego". Ele também reforçou que o governo ouviu dos empresários que, a partir da desoneração as empresas brasileiras ganharam mais concorrência. 
O governo destacou que no futuro novos setores da economia serão beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. "Ao longo do tempo, não neste ano, mas nos próximos anos, novos setores serão beneficiados, dando mais competitividade à estrutura produtiva brasileira. Se forem incluídos novos setores, isso acontecerá a partir de 2015. Mas tem de haver recursos [para isso]", disse o ministro.

Renúncia fiscal com a medida
A expectativa do governo federal é de que a renúncia fiscal (recursos que deixarão de ser arrecadados com a medida) seja de R$ 21,6 bilhões em 2014, informou o ministro da Fazenda. Nos quatro primeiros meses deste ano, segundo números da Secretaria da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 7,66 bilhões por conta da desoneração da folha de pagamentos, valor que é maior do que a  registrada no mesmo período do ano passado: R$ 3,31 bilhões. Em todo ano passado, o governo abriu mão de R$ 13,1 bilhões com a desoneração da folha de pagamentos, de acordo com dados do Fisco.
Fonte: Portal Brasil

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